A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis
Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
O programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual
Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento
Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo
Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro
As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino
Mulheres terão cotas de 20%
Cerca de 1,2 mil famílias deverão ser atendidas por meio dos Cras
O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Ellis Regina destaca união da categoria na aprovação do PL que regulamenta o piso nacional dos ACE e ACS
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Para a data está sendo confeccionada uma cartilha sobre personalidades negras de Rondônia Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá segundo ano de programação em PVH
Medida entra em vigor hoje em todo o país
Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.
Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Falsos policiais civis fazem mais um roubo na capital e agridem idoso
Mulher e jovem são presos com pistolas e drogas após cerco da PM
Tutor busca por Pitbull desaparecido em Porto Velho
Prazo para regularizar ou tirar título eleitoral vai até quarta (08) em RO
Programação da Rondônia Rural Show já está definida em Ji-Paraná
Pacientes com TEA e Síndrome de Down estão sem atendimento especializado
Terreno no Porto Park
Hoje
Casa restaurante
Sitio
Casa no bairro cascalheira
Tapete de barbante
Moto fan 150
Bomba centrífuga KSB Marca WEG,
Memória RAM 4GB para Notebook
LOJAO DO MARCENEIRO
RMC
PROJETA
Rondoniaovivo
AUTO POSTO INTEGRAL LTDA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos Da Tia GG
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos da Tia GG
Centro Educativo Semeando
IVANICE DOMINGOS DE MELO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/DPE-RO
Celebre o mês das mães e faça mais do que enviar um presente – esteja lá!
Meio milhão em prêmios com uma DODGE RAM de R$450 mil no quarto prêmio
ROCK: Concorra a ingressos para Cover Raul Seixas, Linkin Park e especial Quenn
O Boticário é a marca de beleza oficial do Festival de Parintins 2024
CVC divulga principais oportunidades para clientes de Rondônia
Jeep Renegade no valor de 120mil e o titulo só 10 reais
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
Casamente de Sidney & Adriana
Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
Show da Equipe FORÇA E AÇÃO em Porto Velho. Parte 2
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